Cadastro das Empresas, Estabelecimentos Culturais e de Turismo, Grupos, Coletivos Culturais, Comunidades TradicionaisCompreende-se como Empresas e Estabelecimentos Culturais e de Turismo, espaços culturais e de turismo, empresas, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações e comunidades tradicionais que sejam dedicadas a realizar atividades culturais e de turismo que se constituem como pessoa jurídica.
Grupos, Coletivos Culturais, Comunidades Tradicionais que, embora não se contituam como pessoas jurídicas de direito privado, a elas se equiparam, figurando como proponente todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo representante respectivo.
